PLANO DE CONTINGÊNCIA 02 maio, 2024 - 11H15 Comissão aprova projeto com diretrizes para a educação em caso de emergências de saúde pública Neste mês de abril, a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.385/21, que institui a Política Educacional de Emergência (Pede)
SAÚDE NAS ESCOLAS 22 fevereiro, 2024 - 10H57 Comissão do Senado aprova PL que cria programa de vacinação em escolas Em meio a intensos debates, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.